Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Moira, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço. O uso continuado da Moira constitui aceitação de quaisquer alterações a estes termos.

2. Descrição do Serviço

A Moira é um aplicativo de leitura de tarot que oferece:

• Leituras de tarot personalizadas com diferentes tipos de tiragens
• Histórico de leituras anteriores vinculado à sua conta
• Exploração do baralho completo de 78 cartas de tarot

4. Contas de Usuário

Para usar a Moira, você deve:

• Você pode começar a usar imediatamente como usuário anônimo
• Para salvar seu histórico, vincule um email através do link mágico
• Você é responsável por manter a segurança do acesso à sua conta
• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar este serviço. Menores de 18 anos devem ter consentimento dos pais ou responsáveis

5. Créditos e Pagamentos

A Moira utiliza um sistema de créditos para leituras:

• Créditos são adquiridos através de pagamento via PIX
• Créditos adquiridos não são reembolsáveis após a compra
• Créditos não possuem data de validade enquanto sua conta estiver ativa
• Créditos não podem ser transferidos entre contas

6. Uso Aceitável

Ao usar a Moira, você concorda em não:

• Abusar, assediar ou prejudicar outros usuários ou o serviço
• Enviar conteúdo prejudicial, ilegal ou ofensivo nas perguntas
• Usar automação, bots ou scripts para acessar o serviço
• Tentar burlar medidas de segurança ou limitações do sistema

7. Propriedade Intelectual

Sobre os direitos de propriedade:

• Todo o conteúdo da Moira (design, código, imagens de cartas, textos) é propriedade da Moira ou de seus licenciadores
• As perguntas e leituras geradas para você podem ser armazenadas para melhorar o serviço
• Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar o serviço para fins pessoais

8. Privacidade e LGPD

Respeitamos sua privacidade e cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Coletamos apenas dados necessários para fornecer o serviço (email, histórico de leituras, informações de perfil)
• Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas
• Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento
• Você tem direito de acesso, correção, portabilidade e exclusão de seus dados pessoais

9. Limitação de Responsabilidade

Sobre nossa responsabilidade:

• O serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Nossa responsabilidade máxima limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses

10. Encerramento

Sobre o encerramento da conta:

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando por email
• Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos
• Após o encerramento, seus créditos não utilizados serão perdidos

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por email (se você tiver uma conta vinculada). O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o serviço, entre em contato conosco:

Email: contato@moira.app